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  • 08/06/2021 eSocial para área pública: exigência começa em um mês

    Falta apenas um mês para que órgãos públicos de todo o Brasil comecem a enviar suas informações de pessoal para a plataforma única do Governo Federal, o eSocial. Após ser adiada algumas vezes, a exigência agora está confirmada para iniciar no dia 8 de julho de 2021. 


    A adesão da área pública ao eSocial será dividida em quatro fases e, nesse primeiro momento, os órgãos deverão enviar os chamados “eventos de tabelas", que são compostos pelos arquivos S-1000, S-1005, S-1010, S-1020 e S-1070. Para auxiliar as equipes das entidades públicas a cumprir com a obrigatoriedade, o especialista de produto da Betha, Claudemir Alexandre Cardoso, explica quais são as ações que devem ser tomadas.


    “Primeiramente, o recomendado é conferir o cadastro de entidades e verificar se as informações sensíveis ao eSocial estão corretamente preenchidas. Já, no cadastro de eventos de folha, conferir se todos os eventos utilizados na folha de pagamento estão corretamente configurados para envio ao eSocial”, comenta.  


    “Eu acredito que o maior investimento de tempo será na conferência do cadastro de eventos, pois são todos os eventos de uma folha de pagamento que precisam ser conferidos, principalmente se as configurações tributárias estão de acordo com o que se entende por correto, para que elas possam ser enviadas ao eSocial”, complementa o especialista de produto.  


    Solução Betha pronta para validação


    Para os clientes Betha que contam com a solução Esocial, o cumprimento da obrigatoriedade está mais simples e confiável. Com o uso do sistema em nuvem, órgãos públicos de todo o Brasil já começaram a validar de forma antecipada os seus dados. Assim, quando chegar a data de início da exigência, os arquivos já estarão completos.


    “O eSocial Cloud é um sistema que, além de cumprir com os protocolos de entrega da obrigação legal, também dispõe de recurso de validações, que tem o objetivo de antecipar ao cliente as inconsistências cadastrais que serão apontadas pelo eSocial do governo”, explica Cardoso.


    Confira o calendário das próximas fases do eSocial para órgãos públicos:


    1ª Fase: 08/07/2021 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;


    2ª Fase: 08/11/2021 - Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos; 


    3ª Fase: 08/04/2022 -  Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022);

    4ª Fase: 11/07/2022 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).


    Fonte: Governo Federal

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